PORTARIA 9/2021

Dispõe sobre a aprovação da replicação do curso Resolução nº 288/2019 do CNJ - Política Institucional do Poder Judiciário para a Promoção da Aplicação de Alternativas Penais, a ser promovido pela EMARF em conformidade com o respectivo Plano de Curso, aprovado pela Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2020/000...

ver mais

Autor principal: Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2021
Obter o texto integral:
Resumo: Dispõe sobre a aprovação da replicação do curso Resolução nº 288/2019 do CNJ - Política Institucional do Poder Judiciário para a Promoção da Aplicação de Alternativas Penais, a ser promovido pela EMARF em conformidade com o respectivo Plano de Curso, aprovado pela Portaria EMARF nº TRF2-PTE-2020/00025, de 10 de setembro 2020.