PORTARIA 18/2017

EDITAL DE INSPEÇÃO 01/2017 (PRAZO DE 15 DIAS)

Autor principal: 1. Vara Federal (Colatina)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Seção Judiciária do Espírito Santo 2017
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1390102021-05-01 PORTARIA 18/2017 1. Vara Federal (Colatina) Legislação Seção Judiciária do Espírito Santo 2017-05-26T00:00:00Z Português EDITAL DE INSPEÇÃO 01/2017 (PRAZO DE 15 DIAS) PORTARIA Nº JFES-POR-2017/00018 de 24 de maio de 2017 Dispõe sobre EDITAL DE INSPEÇÃO DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE COLATINA - 2017 PRIMEIRA VARA FEDERAL DE COLATINA EDITAL DE INSPEÇÃO 01/2017 (PRAZO DE 15 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, MM Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Colatina/SJES, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por força do disposto no art. 13, inciso III, da Lei n.º 5.010, 30 de maio de 1966, da Resolução 496, de 13/02/2006, alterada pela Resolução 530 de 30/10/2006, Ambas do Egrégio Conselho da Justiça Federal, foi designado o dia 26 de junho do corrente ano, às 12h, para início dos trabalhos da INSPEÇÃO ANUAL dos serviços a cargo da Secretaria da 1ª Vara Federal de Colatina, desta Seção Judiciária, prolongando-se até o dia 30 de junho do corrente ano, às 17h. Durante o período de realização do ato: Não se interromperá a distribuição; Não se realizarão audiências, salvo em virtude do previsto no inciso IV; Não haverá expediente destinado às partes; serão suspensos os prazos processuais no período acima citado (26/06/2017 a 30/06/2017) e limitar-se-á a autuação do juízo ao recebimento de reclamações ou à hipótese do inciso IV; Os juízes somente tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos ou medidas destinadas a evitar perecimento de direitos ou assegurar a liberdade de locomoção; Não serão concedidas férias aos servidores lotados na vara, salvo expressa autorização do magistrado; Não se suspenderá a tramitação relativa à expedição de precatórios. Nesta oportunidade, desde já ficam convidados, a participarem da inspeção, o MPF, a Defensoria Pública, a AGU e a OAB. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado em local de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Federal da Segunda Região na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Colatina, ao vigésimo quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e dezessete. Eu, Weslley Carvalho de Souza, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA MM Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Colatina/SJES INSPEÇÃO ORDINÁRIA http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139010
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1. Vara Federal (Colatina)
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