O poder judicial e a justiça administrativa no Brasil Imperial : apontamentos histórico-institucionais
Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca.
| Autor principal: | Araújo, João Augusto Carneiro |
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| Idioma: | Português |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1392712021-05-20 O poder judicial e a justiça administrativa no Brasil Imperial : apontamentos histórico-institucionais Araújo, João Augusto Carneiro PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA HISTÓRIA BRASIL IMPÉRIO (1822-1889) Os fascículos constantes no campo "FONTES-PERIÓDICO-AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. João Augusto Carneiro de Araújo foi magistrado do TRF2 entre 2015 e 2020. Atualmente é magistrado do TRF4. Inclui bibliografia. Produção intelectual. Objetiva-se neste artigo tecer breves apontamentos histórico-institucionais acerca do Poder Judicial e da Justiça Administrativa no Brasil Imperial. Discorre-se sobre os principais aspectos da primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824 pelo Imperador D. Pedro I. O texto aborda a inspiração francesa da Justiça Administrativa brasileira no referido período (1822 a 1889), com ênfase no Conselho de Estado no contexto de um modelo de jurisdição dual. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139271 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139271&midiaext=88665 |
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