O agravo de instrumento no CPC : tipicidade, irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias e taxatividade mitigada no Tema nº 988 dos recursos repetitivos
Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais.
| Autor principal: | Cardoso, Oscar Valente |
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:1395732021-06-18 O agravo de instrumento no CPC : tipicidade, irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias e taxatividade mitigada no Tema nº 988 dos recursos repetitivos Cardoso, Oscar Valente AGRAVO DE INSTRUMENTO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) TIPICIDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECURSO REPETITIVO STJ Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Os livros constantes no campo "FONTES - OBRA - AVULSA" não fazem parte do acervo da Biblioteca. Inclui bibliografia SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Histórico Normativo do Recurso de Agravo no Brasil: 2.1. O Agravo no CPC de 1939; 2.2. O Agravo no CPC de 1973 - 3. O Recurso de Agravo no Código de Processo Civil de 2015 - 4. O Agravo de Instrumento no Código de Processo Civil de 2015: 4.1. Objeto do Agravo de Instrumento: Tipicidade; 4.2. Decisões Interlocutórias Típicas; 4.3. Rol Taxativo ou Exemplificativo, Interpretação Extensiva e Taxatividade Mitigada - 5. Conclusões - 6. Referências. [s.d.] Capítulo de Livro application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139573 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=139573&midiaext=88959 |
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AGRAVO DE INSTRUMENTO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (2015) TIPICIDADE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA RECURSO REPETITIVO STJ Cardoso, Oscar Valente O agravo de instrumento no CPC : tipicidade, irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias e taxatividade mitigada no Tema nº 988 dos recursos repetitivos |
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