| Resumo: |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 17.09.2020,
PRORROGADA POR DOIS DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART. 6º, §2º, DA RESOLUÇÃO TRF2-RSP-2020/00002
Aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas, foi aberta a Oitava Sessão Virtual do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2a Região, da qual participaram os Exmos. Srs. Conselheiros Reis Friede (Presidente), Messod Azulay Neto (Vice-Presidente), Luiz Paulo da Silva Araújo Filho (Corregedor-Regional), Marcelo Granado, Alcides Martins e Theophilo Antonio Miguel Filho, com o encaminhamento dos votos na forma da resolução no TRF2-RSP-2020/00002, de 08.01.2020. Alcançado o quorum regimental, foram proferidas as decisões abaixo consignadas:
0001 PA-RJ 0100135-27.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: A. A. S.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0002 PA-RJ 0100125-80.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. R. C.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0003 PA-RJ 0100137-94.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: L. B. P. S.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0004 PA-RJ 0100142-19.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: S. J. M. B.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0005 PA-RJ 0100130-05.2020.4.02.0000 RELATOR(A): DES.FED. MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE: M. F. G. L.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado, Alcides Martins e Theophilo, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0006 CORORD-RJ 0100051-26.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0007 CORORD-RJ 0100043-49.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO FEDERAL DE COLATINA - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0008 CORORD-RJ 0100027-95.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 18ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0009 CORORD-RJ 0100060-85.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 30ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0010 CORORD-RJ 0100061-70.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 32ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0011 CORORD-RJ 0100062-55.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 3ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0012 CORORD-RJ 0100063-40.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0013 CORORD-RJ 0100064-25.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE NOVA IGUAÇU - RJ
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0014 CORORD-RJ 0100052-11.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0015 CORORD-RJ 0100053-93.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0016 CORORD-RJ 0100054-78.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO
CORRIGENTE: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO - CORREGEDOR REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO
CORRIGIDO: JUÍZO DA 6ª VARA FEDERAL CÍVEL DO ESPÍRITO SANTO - ES
Decidem os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, determinar o arquivamento do feito, nos termos do voto do Relator. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0017 PA-RJ 0100139-64.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: T. T.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0018 PA-RJ 0100132-72.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: P. M.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0019 PA-RJ 0100146-56.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO RECORRENTE: E. C. B. F.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, acompanhado pelos Desembargadores Federais Reis Friede, Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Alcides Martins e Theophilo Miguel, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. ALCIDES MARTINS, DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO e DES.FED. REIS FRIEDE.
0020 PA-RJ 0100128-35.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: U. F. S. S.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0021 PA-RJ 0100133-57.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: J. D. V.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
0022 PA-RJ 0100138-79.2020.4.02.0000
RELATOR(A): DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO RECORRENTE: M. C. C. P. F.
RECORRIDO: EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL REIS FRIEDE - PRESIDENTE DO TRF 2ª REGIÃO
Decidem os membros do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, converter o julgamento em diligência, nos termos do voto do Relator, que reformulou o seu voto para aderir aos fundamentos do voto divergente do Desembargador Federal Reis Friede, acompanhados pelos Desembargadores Federais Messod Azulay Neto, Luiz Paulo Araújo, Marcello Granado e Alcides Martins, que votaram no mesmo sentido da conversão em diligência. Registro de votos nºs TRF2-REG 2020/1101, TRF2-REG 2020/1186, TRF2-REG 2020/1250, TRF2-REG 2020/1257, TRF2-REG 2020/1261 e TRF2-REG 2020/1279.
Votaram: DES.FED. THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO, DES.FED. MESSOD AZULAY NETO, DES.FED. LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO, DES.FED. MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO, DES.FED. ALCIDES MARTINS e DES.FED. REIS FRIEDE.
Encerrou-se a sessão às 13:01 horas, tendo sido julgados 22 processos.
Rio de Janeiro, 17 DE SETEMBRO DE 2020
Desembargador(a) Federal REIS FRIEDE
Presidente do(a) Conselho de Administração
DELY BARBOSA DERZE
Secretário(a) do(a) Conselho de Administração
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