| Resumo: |
ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 1995
O Doutor ALBERTO NOGUEIRA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, em exercício, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N° 101 - Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 20ª Vara/RJ, Dr. THEÓPHILO ANTÔNIO MIGUEL FILHO, para, sem prejuízo de sua atual jurisdição, assumir a titularidade plena da 19ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, durante a fruição de 30 (trinta) dias da licença prêmio por assiduidade do MM. Juiz
Federal, Dr. GUILHERME COUTO DE CASTRO, referente ao primeiro qüinqüênio, no período de 03 de novembro de 1995 a 02 de dezembro de 1995.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO NOGUEIRA
Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região
em exercício
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