ATO 309/2001

Cancela, a partir de 18/07/2001, a cota parcial de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Temporária anteriormente concedida pelo Ato nº042 de 08/04/92, a Gabriel Regert Ruduit, filho do ex-servidor Mauro Luiz Nunes Ruduit, Técnico Judiciário/Operação de Computadores, NI, Class...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2001
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:236872020-07-22 ATO 309/2001 Legislação Presidência (2. Região) 2001-08-22T00:00:00Z Português Cancela, a partir de 18/07/2001, a cota parcial de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Temporária anteriormente concedida pelo Ato nº042 de 08/04/92, a Gabriel Regert Ruduit, filho do ex-servidor Mauro Luiz Nunes Ruduit, Técnico Judiciário/Operação de Computadores, NI, Classe "C", Padrão 25, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tendo em vista a maioridade do beneficiário, nos termos dos arts. 216, § 2º, 222, IV e 223, II, todos da Lei nº 8.112/90. Altera a cota da Pensão Temporária da beneficiária Luiza Regert Ruduit 8filha menor), que passa a fazer jus a 50% (cinquenta por cento), com efeitos a partir de 18/07/2001, permanecendo inalterada a cota da Pensão Vitalícia. http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=23687
institution TRF 2ª Região
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description Cancela, a partir de 18/07/2001, a cota parcial de 25% (vinte e cinco por cento) da Pensão Temporária anteriormente concedida pelo Ato nº042 de 08/04/92, a Gabriel Regert Ruduit, filho do ex-servidor Mauro Luiz Nunes Ruduit, Técnico Judiciário/Operação de Computadores, NI, Classe "C", Padrão 25, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, tendo em vista a maioridade do beneficiário, nos termos dos arts. 216, § 2º, 222, IV e 223, II, todos da Lei nº 8.112/90. Altera a cota da Pensão Temporária da beneficiária Luiza Regert Ruduit 8filha menor), que passa a fazer jus a 50% (cinquenta por cento), com efeitos a partir de 18/07/2001, permanecendo inalterada a cota da Pensão Vitalícia.
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