| Resumo: |
I - Dispensa o servidor FRANCISCO IZAEL NUNES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Classe "C", Padrão 25, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
função comissionada de Supervisor da Seção de Execução Financeira FC-05, da
Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, a partir de 03/06/2002.
II - Designa o servidor em tela para exercer a função comissionada de
Supervisor da Seção de Execução de Débitos Judiciais, FC-05, da Divisão de
Execução Orçamentária e Financeira, da estrutura da Secretaria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, em virtude do disposto no art. 8º da
Resolução nº 09/2002 deste Tribunal, a partir de 03/06/2002.
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