ATO 348/2002

DISPENSA, a pedido, a MM. Juíza Federal NIZETE ANTÔNIA LOBATO RODRIGUES da função de auxílio junto à 5ª Turma deste Tribunal, a partir de 01 de janeiro de 2003, ficando mantida a competência residual para os processos com pedidos de vista ou inclusos em pauta.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2002
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