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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:371142020-07-22 RESOLUÇÃO 16/2008 Legislação Presidência (2. Região) 2008-09-01T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando: - a resolução nº 03, de 06/03/2008 que avocou ao Tribunal as atribuições de manutenção e suporte ao Sistema Processual APOLO; - a necessidade premente exposta pelos Srs. Diretores da SED e da SEI nos Memorandos nos. 2008/000739 e 2008/001970, no sentido de atualizar suas estruturas de acordo com as demandas de trabalho; - a necessidade de adequação e racionalização das atividades desenvolvidas na área administrativa e suas Funções Comissionadas; - a inexistência de aumento de despesa; resolve, ad referendum do Egrégio Plenário: Art. 1º. Criar a Seção de Gestão Documental e Memória Institucional, subordinada à Divisão de Jurisprudência e Arquivo, na estrutura da Secretaria de Documentação e Produção Editorial. Art. 2º. Extinguir a Seção de Apoio Operacional da estrutura da Secretaria de Documentação e Produção Editorial. Art. 3º.Alterar a denominação da Secretaria de Informática para Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 4º. Extinguir a Seção de Administração de Bases Textuais, subordinada à Divisão de Sistemas Administrativos. Art. 5º. Extinguir a Seção de Suporte a Estações de Trabalho, subordinada à Divisão de Suporte Operacional. Art. 6º. Criar a Seção de Planejamento de Tecnologia da Informação, subordinada diretamente à Secretaria de Tecnologia da Informação. Parágrafo Único. Fica destinada 1 (uma) FC-5, de Supervisor, decorrente da extinção prevista no artigo 4º, para a Seção de que trata o caput. Art. 7º. Criar o Núcleo de Suporte aos Sistemas Processuais das Seccionais, subordinado diretamente à Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 8º. Deslocar a Seção de Qualidade e Homologação da Divisão de Sistemas Judiciais, para a subordinação direta da Secretaria de Tecnologia da Informação. Art. 9º. Transformar 01 (uma) Função Comissionada FC-5, de Supervisor, decorrente da extinção prevista no artigo 5º, e 03 (três) Funções Comissionadas FC-2, de Assistente II, em 01 (uma) Função Comissionada FC-6, de Coordenador de Núcleo, destinada ao Núcleo criado no artigo 7º, e 03 (três) Funções Comissionadas FC-1, de Assistente I, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Parágrafo Único. Para as transformações previstas no caput foi utilizado saldo remanescente das Resoluções nº 11, de 07.11.2007, e nº 5, de 10.04.2008, ambas deste Tribunal. Art. 10. Alterar a estrutura deste Tribunal prevista no artigo 12, da Resolução nº 5, de 06.06.2007, com a redação dada pela Resolução nº 11, de 07.11.2007, ambas deste Tribunal, da seguinte forma: I - PRESIDÊNCIA 1 - Gabinete - Núcleo de Apoio Administrativo - Seção de Apoio a Projetos 2 - Assessoria Judiciária 3 - Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial 4 - Assessoria Técnica de Segurança 5 - Assessoria Administrativa 6 - Assessoria de Concursos 7 - Assessoria de Comunicação Social 8 - Núcleo de Contadoria 8 - Núcleo de Contadoria 8.1 - Seção de Cálculo Judiciário 8.2 - Seção de Cálculo Administrativo 9 - Coordenadoria de Informações Gerenciais 10 - Secretaria de Controle Interno 10.1 - Assessoria Técnica 10.2 - Seção de Tomada de Contas 10.3 - Seção de Análise de Licitações e Contratos 10.4 - Divisão de Auditoria 10.4.1 - Seção de Auditoria Administrativa e de Pessoal 10.4.2 - Seção de Auditoria das Despesas de Pessoal 10.5 - Divisão de Controle e Verificação 10.5.1 - Seção de Análise Contábil 10.5.2 - Seção de Análise de Patrimônio e Almoxarifado 10.5.3 - Seção de Análise de Pagamento de Precatórios 11 - Centro Cultural da Justiça Federal 11.1 - Diretoria Geral 11.1.1 - Diretoria Executiva 11.1.1.1 - Seção de Administração 11.1.1.2 - Seção de Assuntos Culturais II - VICE-PRESIDÊNCIA 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria de Recursos 3.1 - Seção de Recursos Especiais e Extraordinários 3.2 - Seção de Recursos Diversos III - CORREGEDORIA 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria Judiciária IV - TRIBUNAL PLENO 1 - Subsecretaria do Tribunal Pleno 1.1 - Seção de Procedimentos Diversos 1.2 - Divisão de Processamento 1.3 - Divisão de Coordenação Geral 1.4 - Divisão do Conselho da AdministraçãoVI - COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS V - SEÇÕES ESPECIALIZADAS (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria das Seções Especializadas (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Procedimentos Diversos das 1ª e 2ª Seções 1.2 - Seção de Procedimentos Diversos das 3ª e 4ª Seções 1.3 - Divisão de Processamento das 1ª e 2ª Seções 1.4 - Divisão de Processamento das 3ª e 4ª Seções VI - COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS 1 - Seção de Apoio VII - ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL 1 - Diretoria Geral 1.1 - Assessoria Executiva 2 - Diretoria de Estágio 3 - Diretoria de Relações Públicas 4 - Diretoria de Pesquisa 5 - Diretoria de Revista VIII - GABINETES DE DESEMBARGADORES FEDERAIS 1 - Gabinete 2 - Assessoria Jurídica 3 - Assessoria Judiciária IX - PRESIDÊNCIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 1ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.3 - Divisão de Processamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos X - PRESIDÊNCIA DA 2ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 2ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) - Seção de Apoio - Coordenadoria de Processamento - Divisão de Coordenação e Julgamento - Divisão de Procedimentos Diversos XI - PRESIDÊNCIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 3ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) - Seção de Apoio - Divisão de Coordenação e Julgamento - Divisão de Processamento - Divisão de Procedimentos Diversos XII - PRESIDÊNCIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 4ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.3 - Divisão de Processamento 1.4 - Divisão de Procedimentos Diversos XIII - PRESIDÊNCIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 5ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos 1.3 - Divisão de Coordenação e Julgamento 1.4 - Divisão de Processamento XIV - PRESIDÊNCIA DA 6ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 7ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Julgamento 1.3 - Coordenadoria de Processamento 1.4 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos XVI - PRESIDÊNCIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA (Res. nº 36/2004/PRES) 1 - Subsecretaria da 8ª Turma Especializada (Res. nº 36/2004/PRES) 1.1 - Seção de Apoio 1.2 - Coordenadoria de Julgamento 1.3 - Coordenadoria de Processamento 1.4 - Coordenadoria de Procedimentos Diversos XVII - SECRETARIA GERAL 1 - Seção de Licitação 2 - Gabinete da Secretaria Geral 2.1 - Seção de Apoio 2.2 - Seção de Relatórios Institucionais 2.3 - Seção de Acompanhamento de Projetos Estratégicos 3 - Assessoria Técnica 4 - Assessoria de Gestão Administrativa 5 - Assessoria de Gestão Organizacional 8 - Divisão de Cadastro e Pagamento 8.1 - Seção de Cadastro 8.2 - Seção de Folha de Pagamento 9 - Divisão de Capacitação de Recursos Humanos 9.1 - Seção de Concursos e Acompanhamento Funcional 9.2 - Seção de Treinamento 9.3 - Seção de Estagiários 10 - Divisão de Assistência Médica, Odontológica e Social 10.1 - Seção de Assistência Médica e Odontológica 10.2 - Seção de Benefícios 10.3 - Seção de Assistência de Enfermagem A - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Legislação e Jurisprudência 3 - Seção de Inativos e Pensionistas 4 - Seção de Relatórios e Informações 5 - Núcleo de Magistratura 6 - Assessoria Técnica 7 - Divisão de Provimento e Lotação 7.1 - Seção de Lotação 7.2 - Seção de Promoção Funcional 7.3 - Seção de Provimento de Cargos A - SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS 1 - Seção de Apoio Administrativo 2 - Seção de Legislação e Jurisprudência 3 - Seção de Inativos e Pensionistas 4 - Seção de Relatórios e Informações 5 - Núcleo de Magistratura 6 - Assessoria Técnica 7 - Divisão de Provimento e Lotação 7.1 - Seção de Lotação 7.2 - Seção de Promoção Funcional 7.3 - Seção de Provimento de Cargos 8 - B - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS 1 - Seção de Programação Financeira e Registro de Dados 2 - Seção de Execução de Débitos Judiciais 3 - Assessoria Técnica 4 - Divisão de Programação e Acompanhamento Orçamentário 4.1 - Seção de Planos e Orçamentos 4.2 - Seção de Acompanhamento da Programação do Tribunal 4.3 - Seção de Acompanhamento da Programação das Seções Judiciárias 4 - Divisão de Execução Orçamentária e Financeira 4.1 - Seção de Empenhamento de Despesas Gerais 4.2 - Seção de Pagamento de Despesas Gerais 4.3 - Seção de Execução de Despesas com Pessoal C - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 1 - Seção de Atendimento ao Usuário 2 - Seção de Acompanhamento de Aquisições 3 - Seção de Planejamento de Tecnologia da Informação 4 - Seção de Qualidade e Homologação 5 - Núcleo de Suporte aos Sistemas Processuais das Seccionais 6 - Assessoria Técnica 7 - Divisão de Sistemas Judiciários 7.1 - Seção de Análise de Sistemas Judiciários 7.2 - Seção de Programação de Sistemas Judiciários 7.3 - Seção de Componentes 8 - Divisão de Sistemas Administrativos 8.1 - Seção de Análise de Sistemas Administrativos 8.2 - Seção de Programação de Sistemas Administrativos 8.3 - Seção de Estatística 9 - Divisão de Suporte Operacional 9.1 - Seção de Administração de Banco de Dados 9.2 - Seção de Operação 9.3 - Seção de Rede D - SECRETARIA DE ATIVIDADES JUDICIÁRIAS 1 - Assessoria Técnica 2 - Seção de Controle de Mandados e Diligências 3 - Coordenadoria de Recursos Taquigráficos 4 - Coordenadoria de Recursos Fonográficos 5 - Divisão de Distribuição, Registro e Autuação 5.1 - Seção de Protocolo 5.2 - Seção de Controle e Expedição 5.3 - Seção de Apoio à Distribuição 5.4 - Seção de Registro e Autuação 5.5 - Seção de Análise Processual 6 - Divisão de Precatórios 6.1 - Seção de Precatórios de Entidades 6.2 - Seção de Processamento e Liquidação 6.3 - Seção de Preparo e Informação de Precatórios E - SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E EDITORIAL 1 - Assessoria Técnica 2 - Divisão de Biblioteca 2.1 - Seção de Tratamento Técnico da Informação 2.2 - Seção de Atendimento e Pesquisa 2.3 - Seção de Gestão e Divulgação do Acervo 3 - Divisão de Produção Gráfica e Editorial 3.1 - Seção de Planejamento e Controle da Produção 3.2 - Seção de Produção Editorial 3.3 - Seção de Produção Gráfica 4 - Divisão de Jurisprudência e Arquivo 4.1 - Seção de Jurisprudência 4.2 - Seção de Pesquisa, Acórdãos e Informações Processuais 4.3 - Seção de Arquivo 4.4 - Seção de Gestão Documental e Memória F - SECRETARIA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS 1 - Seção de Apoio Técnico 2 - Divisão de Compras 2.1 - Seção de Cadastro e Compras Diretas 2.2 - Seção de Liquidação 3 - Divisão de Patrimônio e Almoxarifado 3.1 - Seção de Registro Patrimonial 3.2 - Seção de Almoxarifado 3.3 - Seção de Controle de Material e Patrimônio 4 - Divisão de Contratos 4.1 - Seção de Execução e Fiscalização de Contratos 4.2 - Seção de Controle e Execução de Empenhos G - SECRETARIA DE SERVIÇOS GERAIS 1 - Seção de Apoio Técnico 2 - Divisão de Administração Predial 2.1 - Seção de Manutenção de Instalações 2.2 - Seção de Eletricidade e Automação 2.3 - Seção de Administração de Obras 3 - Divisão de Atividades Auxiliares 3.1 - Seção de Protocolo Administrativo 3.2 - Seção de Serviços Operacionais 3.3 - Seção de Telefonia 4 - Divisão de Segurança e Transporte 4.1 - Seção de Controle de Acesso 4.2 - Seção de Vigilância e Segurança 4.3 - Seção de Transporte Art. 11. As atribuições das Unidades criadas ou alteradas por esta Resolução deverão ser apresentadas à Secretaria Geral, no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da publicação desta Resolução. Art. 12. Alterar os Anexos I, II e III, da Resolução nº 5, de 10.04.2008, deste Tribunal, na forma dos Anexos I, II e III desta Resolução. Art. 13. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOAQUIM ANTÔNIO CASTRO AGUIAR OBS.: Os anexos encontram-se no DJ de 01/09/2008, p. 157 ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=37114 |
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ALTERAÇÃO ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (ESTADO) RESOLUÇÃO 16/2008 |
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