| Resumo: |
CORREGEDORIA-REGIONAL
PORTARIA Nº 84 DE 28 DE ABRIL DE 2009
O Excelentíssimo Dr. SERGIO SCHWAITZER, Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar o Cronograma Bienal de Correições Ordinárias, de que trata a Portaria nº 125, de 31 de julho de 2008, ao novo disciplinamento das correições estabelecido pelo Conselho da Justiça Federal;
CONSIDERANDO a necessidade de preparação prévia dos trabalhos correicionais, bem como da prática de atos posteriores, até o devido encaminhamento dos resultados para análise do E. Plenário deste Tribunal;
CONSIDERANDO que, no cronograma em vigor, as datas previstas para realização das correições não estão adequadas à obrigatoriedade de correições anuais;
R E S O L V E:
Art. 1º - Adiar o início das correições ordinárias para o mês de junho de 2009, estabelecendo cronograma preliminar para os meses de junho e julho de 2009, para as correições ordinárias presenciais, conforme Anexo.
§ 1º - Quando não houver indicação específica do período de correição nos setores administrativos (distribuição, contadoria, ceman, instalações físicas etc.) em determinada subseção, este coincidirá com o período de correição do(s) juízo(s) respectivo(s).
Art. 2º - Oportunamente serão estabelecidos novos cronogramas para os meses subsequentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Corregedor-Regional da Justiça
Federal da 2ª Região
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ANEXO
CORREIÇÕES PRESENCIAIS
JUNHO/2009
01-05\06- Equipe 1: 1a e 2a Varas Federais de Niterói.
Equipe 2: 3a e 4a Varas Federais de Niterói.
22-26\06- Equipe 1: 5a Vara Federal de Niterói e Setores administrativos.
Equipe 2: 1º e 2º Juizados Especiais Federais de Niterói.
JULHO/2009
06-10\07- Equipe 1: 1a e 2a Varas de Execução Fiscal RJ.
Equipe 2: 3a e 4º Varas de Execução Fiscal RJ
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