PORTARIA 57/2009
CORREGEDORIA REGIONAL PORTARIA Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2009 O Excelentíssimo Dr. SERGIO FELTRIN CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os Manuais de Procedimentos Cartorários, aprovados pela Corregedori...
| Autor principal: | Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2009
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:509252020-07-22 PORTARIA 57/2009 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2009-03-31T00:00:00Z Português CORREGEDORIA REGIONAL PORTARIA Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2009 O Excelentíssimo Dr. SERGIO FELTRIN CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os Manuais de Procedimentos Cartorários, aprovados pela Corregedoria mediante edição da Portaria n° 25/2003, em face dos inúmeros atos legislativos e regulamentares publicados posteriormente; CONSIDERANDO que tal atualização foi uma das metas estabelecidas para a presente gestão, conforme formalizado no procedimento administrativo n° 2007.02.01.012996-2; CONSIDERANDO os trabalhos, pesquisas e análises desenvolvidas no bojo do procedimento administrativo n° PA n.º 2008.0201.004023-2, instaurado para acompanhar o desenvolvimento dos novos Manuais de Procedimentos Cartorários, que contou, inclusive, com a participação e colaboração de diversos magistrados, conforme as respectivas especialidades; RESOLVE: Aprovar os anexos Manuais de Procedimentos Cartorários, pertinentes às seguintes matérias: Secretaria Cível, Secretaria Criminal, Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais, Inspeções Anuais, Plantões Judiciários, Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e Distribuição, determinando sua publicação e divulgação junto ao sítio oficial desta Corregedoria Regional na rede mundial de computadores. Expeça-se ofício circular a todos os ilustres membros deste Tribunal e aos magistrados de primeira instância dando ciência da edição da presente Portaria. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO FELTRIN CORRÊA Corregedor Regional da Justiça Federal da 2ª Região http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=50925 |
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TRF 2ª Região |
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CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA Nº 057 DE 23 DE MARÇO DE 2009
O Excelentíssimo Dr. SERGIO FELTRIN CORRÊA, Corregedor-Geral da Justiça Federal da 2ª Região, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar os Manuais de Procedimentos Cartorários, aprovados pela Corregedoria mediante edição da Portaria n° 25/2003, em face dos inúmeros atos legislativos e regulamentares publicados posteriormente;
CONSIDERANDO que tal atualização foi uma das metas estabelecidas para a presente gestão, conforme formalizado no procedimento administrativo n° 2007.02.01.012996-2;
CONSIDERANDO os trabalhos, pesquisas e análises desenvolvidas no bojo do procedimento administrativo n° PA n.º 2008.0201.004023-2, instaurado para acompanhar o desenvolvimento dos novos Manuais de Procedimentos Cartorários, que contou, inclusive, com a participação e colaboração de diversos magistrados, conforme as respectivas especialidades;
RESOLVE:
Aprovar os anexos Manuais de Procedimentos Cartorários, pertinentes às seguintes matérias: Secretaria Cível, Secretaria Criminal, Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais, Inspeções Anuais, Plantões Judiciários, Precatórios e Requisições de Pequeno Valor e Distribuição, determinando sua publicação e divulgação junto ao sítio oficial desta Corregedoria Regional na rede mundial de computadores.
Expeça-se ofício circular a todos os ilustres membros deste Tribunal e aos magistrados de primeira instância dando ciência da edição da presente Portaria.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO FELTRIN CORRÊA
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