PROVIMENTO CONJUNTO 10/2011

Modifica o Anexo do Provimento Conjunto nº 9, de 22 de julho de 2010, que disciplina a atuação, nos Aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim (Galeão), dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal da 2ª Região.

Principais autores: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
Assuntos:
ESCALA
JUIZADO ESPECIAL
AEROPORTO
HORÁRIO
EXPEDIENTE FORENSE
SEÇÃO JUDICIÁRIA
RIO DE JANEIRO (RJ)
JUSTIÇA FEDERAL
SEGUNDA REGIÃO
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:535392020-07-22 PROVIMENTO CONJUNTO 10/2011 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-01-19T00:00:00Z Português Modifica o Anexo do Provimento Conjunto nº 9, de 22 de julho de 2010, que disciplina a atuação, nos Aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim (Galeão), dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro da Justiça Federal da 2ª Região. O CORREGEDOR-REGIONAL E A COORDENADORA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, RESOLVEM: Art. 1º Incluir, no Anexo ao Provimento Conjunto nº 9, de 22 de julho de 2010, a Escala Semanal de Atuação, em 2011, dos Juizados Especiais Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que responderão pelas medidas urgentes e inseridas na competência do art. 3º da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, apresentadas nos Postos de Atendimento localizados nos Aeroportos Santos Dumont e Antônio Carlos Jobim (Galeão), durante o horário de expediente forense (11:00 hs. às 19:00 hs.), passando o referido Anexo a contar com a seguinte redação: "ANEXO AO PROVIMENTO CONJUNTO Nº 9 DE 22 DE JULHO DE 2010. ESCALA SEMANAL DE ATUAÇÃO DOS JEFs DA SJ/RJ POSTOS DE ATENDIMENTO NOS AEROPORTOS SANTOS DUMONT E ANTÔNIO CARLOS JOBIM (GALEÃO) ANO 2011 (Apreciação de medidas de urgência apresentadas durante o período de expediente forense) -7 e 10 a 14 de janeiro – 2°JEF de São Gonçalo; -17 a 19 e 21 de janeiro – 1º JEF/RJ; - 24 a 28 de janeiro – 2º JEF/RJ; -31 de janeiro a 4 de fevereiro – 3º JEF/RJ; -7 a 11 de fevereiro – 4º JEF/RJ; -14 a 18 de fevereiro – 5º JEF/RJ; -21 a 25 de fevereiro – 6º JEF/RJ; -28 de fevereiro a 4 de março – 7º JEF/RJ; -10 e 11 de março – 8º JEF/RJ; -14 a 18 de março – 9º JEF/RJ; -21 a 25 de março – 10º JEF/RJ; -28 de março a 1º de abril – 1º JEF de Duque de Caxias; -4 a 8 de abril – 2º JEF de Duque de Caxias; -11 a 15 de abril – 3º JEF de Duque de Caxias; -18 e 19 de abril – 1º JEF de São João de Meriti; -25 a 29 de abril – 2º JEF de São João de Meriti; -2 a 6 de maio – 1º JEF de Nova Iguaçu; -9 a 13 de maio – 2º JEF de Nova Iguaçu; -16 a 20 de maio – 3º JEF de Nova Iguaçu; -23 a 27 de maio – 1°JEF de Niterói; -30 de maio a 3 de junho -2°JEF de Niterói; -6 a 10 de junho – 1°JEF de São Gonçalo; -13 a 17 de junho – 2°JEF de São Gonçalo; -20 a 22 e 24 de junho – 1º JEF/RJ; -27 de junho a 1º de julho – 2º JEF/RJ; -4 a 8 de julho – 3º JEF/RJ; -11 a 15 de julho -4º JEF/RJ; -18 a 22 de julho – 5º JEF/RJ; -25 a 29 de julho – 6º JEF/RJ; -1º a 5 de agosto – 7º JEF/RJ; -8 a 10 e 12 de agosto – 8º JEF/RJ; -15 a 19 de agosto – 9º JEF/RJ; -22 a 26 de agosto – 10º JEF/RJ; -29 de agosto a 2 de setembro – 1º JEF de Duque de Caxias; -5, 6, 8 e 9 de setembro – 2º JEF de Duque de Caxias; -12 a 16 de setembro – 3º JEF de Duque de Caxias; -19 a 23 de setembro – 1º JEF de São João de Meriti; -26 a 30 de setembro – 2º JEF de São João de Meriti; - 2 a 7 de outubro – 1º JEF de Nova Iguaçu; -10, 11, 13 e 14 de outubro – 2º JEF de Nova Iguaçu; -17 a 21 de outubro – 3º JEF de Nova Iguaçu; -24 a 28 de outubro – 1°JEF de Niterói; -3 e 4 de novembro -2°JEF de Niterói; -7 a 11 de novembro – 1°JEF de São Gonçalo; -14, 16, 17 e 18 de novembro – 2°JEF de São Gonçalo; -21 a 25 de novembro – 1º JEF/RJ; -28 de novembro a 2 de dezembro – 2º JEF/RJ; -5, 6, 7 e 9 de dezembro – 3º JEF/RJ; -12 a 16 e 19 de dezembro – 4º JEF/RJ." Art. 2º Este Provimento Conjunto entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Corregedor-Regional LILIANE DO ESPÍRITO SANTO RORIZ DE ALMEIDA Coordenadora dos Juizados Especiais Federais ESCALA JUIZADO ESPECIAL AEROPORTO HORÁRIO EXPEDIENTE FORENSE SEÇÃO JUDICIÁRIA RIO DE JANEIRO (RJ) JUSTIÇA FEDERAL SEGUNDA REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=53539
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