PROVIMENTO 11/2011

Aprova a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região.

Autor principal: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:540452020-07-22 PROVIMENTO 11/2011 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) Legislação Tribunal Regional Federal (2. Região) 2011-04-13T00:00:00Z Português Aprova a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região. CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO PROVIMENTO Nº T2-PVC-2011/00011 DE 04 DE ABRIL DE 2011 O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no exercício de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Consolidação de Normas da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, na forma do Anexo, que reúne os Provimentos e demais atos com conteúdo normativo, editados no âmbito de sua atuação, até a presente data, acrescidos de novas disposições. Art. 2º Revogar o Provimento nº 1, de 31 de janeiro de 2001, e demais disposições em sentido contrário. Art. 3º A Consolidação de Normas ora aprovada entra em vigor na data de sua publicação, à exceção dos seus artigos 205 a 216, que entrarão em vigor após 90 (noventa) dias contados daquela data. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO * Leia no conteúdo digital o texto completo incluindo o anexo. CONSOLIDAÇÃO NORMA CORREGEDORIA JUSTIÇA FEDERAL SEGUNDA REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54045
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