RESOLUÇÃO 40/2011
Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Secretaria de Documentação e Produção Editorial (SED) do TRF da 2ª Região, e dá outras providências.
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
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Presidência (2. Região)
2011
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:546892020-07-22 RESOLUÇÃO 40/2011 Legislação Presidência (2. Região) 2011-08-31T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração na Estrutura Organizacional da Secretaria de Documentação e Produção Editorial (SED) do TRF da 2ª Região, e dá outras providências. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Memorandos T2-MEM-2011/01954 e T2-MEM-2011/2698 e considerando: - a necessidade de aprimoramento e adequação das atividades desenvolvidas e adaptando, inclusive, os respectivos Cargos e Funções da Secretaria de Documentação e Produção Editorial; - a inexistência de aumento de despesa; R E S O L V E ad referendum do Egrégio Plenário: Art. 1º. Alterar a denominação da Secretaria de Documentação e Produção Editorial (SED) para Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação, continuando a Unidade com a sigla SED. Art. 2º. Alterar a denominação da Seção de Memória, Documentação e Pesquisa (SEMDOC) subordinada à Divisão de Biblioteca, para Seção de Biblioteca Digital (SEBDIG). Art. 3º. Alterar a denominação da Seção de Pesquisa, Acórdãos e Informações Processuais (SEPAIN), subordinada à Divisão de Gestão Documental, para Seção de Atendimento ao Cidadão (SECACI). Art. 4º. Alterar a denominação de 01 (uma) Função Comissionada de Assistente V (FC-5) da SED para Função de Supervisor (FC-5). Art. 5º. Em virtude da alteração contida no artigo anterior, criar a Seção de Imagem Institucional (SEIMAI), subordinando-a diretamente à SED, destinando a Função Comissionada (FC-5) mencionada no artigo anterior ao servidor responsável pela atividade da Unidade. Art. 6º. Transformar 03 (três) Funções Comissionadas de Assistente I (FC-1), da SED, em 01 (uma) Função Comissionada de Coordenador (FC-6). Parágrafo Único. Para a transformação de que trata o caput foi utilizado saldo remanescente da Resolução nº 27, de 21 de junho de 2011, deste Tribunal. Art. 7º. Em virtude da transformação contida no artigo anterior, criar a Coordenadoria de Arquitetura e Preservação da Informação (COAPI), subordinando-a diretamente à SED, destinando a Função de Coordenador (FC-6) ao servidor responsável pelas atividades da Unidade. Art. 8º. Transformar 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente V (FC-5), criadas pela Lei nº 12.011, de 04/08/2009, que fazem parte da reserva técnica da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, previstas na Resolução nº 36, de 24/07/2001-TRF2ªR, em 01 (uma) Função Comissionada de Coordenador e 01 (uma) Função Comissionada de Assistente III (FC-3), destinando-as à SED. Art. 9º. Em virtude da transformação contida no artigo anterior, criar a Coordenadoria de Disseminação e Governança de Informações na WEB (CODGIN), subordinando-a diretamente à SED, destinando a Função de Coordenador (FC-6) ao servidor responsável pelas atividades da Unidade. Art. 10. Deslocar a Seção de Mídia Eletrônica (SEMIDI) da Divisão de Produção Gráfica e Editorial (DIGRA) para a recém-criada Coordenadoria de Disseminação e Governança de Informações na WEB (CODGIN). Art. 11. As atribuições das novas Unidades estão anexadas ao expediente T2-MEM-2011/01954 e T2-MEM-2011/02698 e constarão da página da Intranet do Tribunal. Parágrafo Único. As atribuições das demais Unidades da Estrutura Organizacional da SED, que também foram atualizadas e anexadas aos Memorandos citados no caput deste artigo, serão disponibilizadas na página da Intranet do Tribunal. Art. 12. A estrutura da Secretaria de Documentação e Disseminação da Informação (SED) está apresentada no Anexo I desta Resolução, de acordo com as alterações constantes no documento. Art. 13. Alterar o Anexo III da Resolução nº 33, de 21/12/2010, alterado pela Resoluções nº 06, de 22/02/2011, nº 19, de 24/05/2011, nº 31, de 08/07/2011 e nº 36, de 25/07/2011, para constar 23 FC'S 5 na reserva técnica da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE Presidente ANEXO I I. SECRETARIA GERAL I. SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO II. Assessoria Técnica III. Coordenadoria de Arquitetura e Preservação da Informação IV. Coordenadoria de Disseminação e Governança de Informações na WEB V. Seção de Mídia Eletrônica VI. Seção de Apoio Administrativo VII. Seção de Imagem Institucional I. Divisão de Biblioteca II. Seção de Tratamento Técnico da Informação III. Seção de Atendimento e Pesquisa IV. Seção de Gestão e Divulgação do Acervo V. Seção de Biblioteca Digital I. Divisão de Produção Gráfica e Editorial II. Seção de Planejamento e Controle da Produção III. Seção de Produção Editorial IV. Seção de Produção Gráfica I. Divisão de Gestão Documental II. Seção de Jurisprudência III. Seção de Atendimento ao Cidadão IV. Seção de Arquivo Judicial V. Seção de Arquivo Administrativo VI. Seção de Avaliação Documental ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNÇÃO COMISSIONADA SECRETARIA DIVISÃO BIBLIOTECA SERVIÇO GRÁFICO JURISPRUDÊNCIA TRF - 2. REGIÃO SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=54689 |
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ALTERAÇÃO DENOMINAÇÃO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNÇÃO COMISSIONADA SECRETARIA DIVISÃO BIBLIOTECA SERVIÇO GRÁFICO JURISPRUDÊNCIA TRF - 2. REGIÃO SECRETARIA DE DOCUMENTAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO RESOLUÇÃO 40/2011 |
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