| Resumo: |
I- Designa o MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, Dr. LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO, para assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Niterói/RJ, sem prejuízo de sua jurisdição, de 12.09 a 02.10.2011, e, com prejuízo, de 03 a 11.10.2011, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA, para atuar em auxílio ao gabinete do Desembargador Federal SERGIO FELTRIN CORREA e
de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. FABIO DE SOUZA SILVA;
II- Designa o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. LUIZ CLEMENTE PEREIRA FILHO, para assumir a titularidade do 2º Juizado Especial Federal de Niterói/RJ, com prejuízo de sua jurisdição na 3ª Vara Federal de Niterói/RJ, de 03 a 11.10.2011, e, sem prejuízo, de 12.10 a 01.11.2011, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, Dr. JOSE ARTHUR DINIZ BORGES.
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