| Resumo: |
I- Altera , em parte, o ato nº T2-ATC-2011/00265, que designou o MM Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, Dr. GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ de 01.08.2011 a 04.04.2013, em razão de convocação do MM. Juiz Federal, Dr. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU para prestar auxílio à Excelentíssima Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE, para fazer constar que a referida designação dar-se-á até 11.09.2011;
II- Designa o MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, para assumir, com prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ de 12.09.2011 até ulterior deliberação, em razão de convocação do MM. Juiz Federal, Dr. ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU para prestar auxílio à Excelentíssima Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE;
III- Designa o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. GUSTAVO PONTESMAZZOCCHI, para, com prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, prestar auxílio à 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ, de 12.09.2011 até ulterior deliberação;
IV- Designa o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. GUSTAVO PONTES MAZZOCCHI, para, com prejuízo de sua jurisdição na 1ª Vara Federal de Itaboraí/RJ e sem prejuízo do auxílio à 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro/RJ nos períodos de 12.09 a 11.10.2011, de 13.10 a
11.11.2011 e de 16.11 a 15.12.2011, em razão de férias regulamentaresdo MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA.
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