| Resumo: |
I- Torna insubsistente o ato nº T2-ATC-2011/00296;
II- Designa o MM. Juiz Federal Substituto do 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. ROMULO FILIZZOLA
NOGUEIRA, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, de 16.08 a 08.09.2011, e, com prejuízo, de 09 a 14.09.2011, a titularidade da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ, em razão de afastamento da MM. Juíza Federal Titular, Drª ERIKA SCHMITZ ASSUMPÇÃO RAMOS, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS;
II- Designa o MM. Juiz Federal Substituto, Dr. ROMULO FILIZZOLA NOGUEIRA, para assumir a titularidade da 2ª Vara
Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/RJ (a) excepcionalmente sem prejuízo de sua jurisdição no 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, de 29.08 a 08.09.2011, (b) com prejuízo, de 09 a 14.09.2011, e (c) sem prejuízo, de 15 a 27.09.2011, em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO, para prestar auxílio a este Tribunal, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Drª KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA.
|