| Resumo: |
Altera, em parte, item II do ato nº T2-ATC-2011/00343, que designou o MM. Juiz Federal Substituto da 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. MARCELLO ENES FIGUEIRA, para assumir a titularidade da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, no período de 03.10.2011 a 25.01.2012, em razão de licença gestante da MM. Juíza Federal Titular, Drª. ANDREA CUNHA ESMERALDO, com perda parcial de sua jurisdição, de maneira que continue responsável pelos processos conclusos até 30.09.2011, para fazer constar "com perda de sua jurisdição, não obstante continue responsável pelos processos conclusos até 30.09.2011" onde se lê "com perda parcial de sua jurisdição, de maneira que continue responsável pelos processos conclusos até 30.09.2011".
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