Proteção da marca e a aplicação da teoria da diluição no Brasil

Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca.

Autor principal: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: [s.d
Assuntos:
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
MARCA
NOME COMERCIAL
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:551782021-05-28 Proteção da marca e a aplicação da teoria da diluição no Brasil Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de PROPRIEDADE INDUSTRIAL MARCA NOME COMERCIAL Conteúdo restrito em respeito à legislação de direitos autorais. Fascículo disponível na Biblioteca. Sumário: 1. A distintividade da marca - 2. A escolha da marca - 3. Da Teoria da Diluição e sua aplicação no Brasil - 4. Conclusão. Produção intelectual. O presente artigo tem como função destacar o relevante papel das marcas no sucesso de um produto e a possibilidade de adoção da Teoria da Diluição para viabilizar a sua tutela no âmbito judicial. A Teoria da Diluição busca evitar a diminuição do poder de venda de uma marca ao repelir a diluição do seu poder distintivo. Busca-se impedir a banalização de uma marca por ato de outros empresários. A Teoria da Diluição, cuja aplicação é autorizada pela Lei de Propriedade Industrial, mostra-se mais adequada que a Teoria da Distância para a proteção da unicidade, reputação ou consistência de uma marca quando a marca a ser tutelada for criativa e/ou famosa. [s.d.] Artigo de Revista application/pdf http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55178 Português http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=55178&midiaext=46337
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