| Resumo: |
I- Altera o item II do Ato nº T2-ATC-2011/00337, que designou a MM. Juíza Federal Substituta do 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, Drª. ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, de 26.09.2011 até ulterior deliberação, para fazer constar que a referida designação dar-se-á até o dia 07.11.2011.
II- Designa a referida magistrada para, com prejuízo de sua jurisdição no 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, assumir a titularidade da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, de 07.11 até 06.12.2011, em virtude de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª. CARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES, para compor quorum deste Tribunal.
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