| Resumo: |
I- Torna sem efeito o ato nº T2-ATC-2011/00443;
II- Altera o ato nº T2-ATC-2011/00434, que designou a MM. Juíza Federal Substituta do 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro/RJ, Drª. ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, de 09.01 a 23.02.2012, em virtude de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular, Drª. CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA, para fazer constar que a
referida designação dar-se-á sem prejuízo de sua jurisdição, de 09.01 a 07.02.2012, e com prejuízo, de 08 a 24.02.2012,
sendo que, de 09 a 15.01.2012, deu-se em razão de férias regulamentares, e, de 16.01 a 24.02.2012, dar-se-á em razão de licença médica.
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