| Resumo: |
I - EXONERA o servidor IVAN RIBEIRO DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão NI-15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Processamento das 1ª e 2ª Seções, da estrutura da Subsecretaria das Seções Especializadas, nos termos inciso I, do art. 35, da Lei nº 8112/90;
II - NOMEIA o servidor LUIZ EDUARDO MOREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão NI-11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Divisão, CJ-1, da Divisão de Processamento das 1ª e 2ª Seções, da estrutura da Subsecretaria das Seções Especializadas, em vaga decorrente da exoneração de Ivan Ribeiro da Silva.
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