| Resumo: |
I - REVOGAR a Portaria nº 157/PRES, de 17.02.2011, disponibilizada no e-DJF2R em 28.02.2011, às fls. 01/02, no
ponto em que colocou à disposição deste Tribunal o servidor LUIZ CLÁUDIO GOMES DE FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro;
II - DISPENSAR o aludido servidor da função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho, e EXCLUÍ -LO da referida lotação;
III - COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal a servidora MAIRENE SILVA DE CARVALHO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância -
Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal;
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