| Resumo: |
I - REVOGAR a Portaria nº 368/PRES, de 16.06.2010, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região
em 22.06.2010, fls. 02, que colocou à disposição deste Tribunal o servidor ADRIANO RANGEL COSTA, Técnico Judiciário/Segurança e Transporte, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro;
II - COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal a servidora LUISA NOGUEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90 c/c a
Resolução nº 05/2008-CJF;
III - LOTAR a servidora LUISA NOGUEIRA COSTA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Reis Friede, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente III, FC-3, em vaga decorrente da dispensa da servidora Eliane Pinheiro Chaves Magalhães;
IV - DISPENSAR a servidora ELIANE PINHEIRO CHAVES MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente III, FC-3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Reis Friede, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do mesmo Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Isabelle Habib Oliveira;
V - DISPENSAR a servidora RENATA MOLINARI ADEODATO, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância -Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete
do Excelentíssimo Desembargador Federal Reis Friede, e DESIGNÁ- LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do mesmo Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Simone Rivas
Vaz Pinto;
VI - DISPENSAR o servidor FÁBIO PALERMO DE MENEZES GUERRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe C, Padrão 14, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Coordenadoria de Recursos Fonográficos, da estrutura da Secretaria de Atividades Judiciárias deste Tribunal, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Reis Friede, em vaga decorrente da dispensa de Renata Molinari Adeodato;
VII - EXCLUIR o servidor FABIO PALERMO DE MENEZES GUERRA da lotação da Secretaria de Atividades Judiciárias e LOTÁ- LO no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Reis Friede.
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