| Resumo: |
I - DISPENSA a servidora HERYKA RODRIGUES GONÇALVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe B, Padrão 07, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente I, FC-1, da Subsecretaria da Sexta Turma Especializada, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, da mesma Subsecretaria, em vaga decorrente da dispensa de Rosimere da Luz Reis;
II - DESIGNA o servidor CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da Subsecretaria da Sexta Turma Especializada, em vaga decorrente da dispensa de Heryka Rodrigues Gonçalves.
II - LOTA o servidor CLAUDIO MOREIRA DE AZEVEDO, na Subsecretaria da Sexta Turma Especializada, a partir de 26.10.2011.
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