| Resumo: |
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Tornar insubsistente o ato nº T2-ATC-2012/00058, que designou o MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, Dr. ELDER FERNANDES LUCIANO, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 16.04 a 15.05.2012, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL;
II- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal de Macaé/ RJ, Dr. CLAUDIO GIRAO BARRETO, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 28.05 a 26.06.2012, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
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