| Resumo: |
O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o mutirão de audiências de conciliação em processos de execução apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro – OAB/RJ, relativos a atraso no pagamento das anuidades pela inscrição no órgão de classe, a ser realizado de 03 a 07 de outubro de 2011, na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizada na Avenida Rio Branco, nº 243, 11º andar – Anexo I – Cinelândia – Rio de Janeiro/RJ;
II – CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais abaixo relacionados para o fim específico de participação no mutirão, presidindo as audiências de conciliação designadas em regime de mutirão, homologando acordos e determinando as providência necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão quando eventuais urgências sob
jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. O mutirão será realizado entre os dias 03 e 07 de outubro de 2011, de acordo com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal:
- Juíza Federal ADRIANA ALVES DOS SANTOS CRUZ
- Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO
- Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDÃO
- Juiz Federal Substituto FABIO TENENBLAT
III - CONVOCAR e DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais Substitutos, em fase de vitaliciamento, abaixo relacionado, em cumprimento às atividades previstas no Curso de Ambientação para Juízes Federais Substitutos da 2ª Região, sob a supervisão dos Juízes Federais designados pela EMARF – Escola da Magistratura Regional da 2ª Região, para o fim específico de participação em mutirões de conciliação presidindo as audiências que lhes forem designadas,
homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, nos dias 03 a 07 de outubro de 2011.
- Juiz Federal Substituto EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA
- Juiz Federal Substituto JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA
- Juiz Federal Substituto JULIO JOSÉ ARAUJO JUNIOR
- Juíza Federal Substituta MICHELE MENEZES DA CUNHA
- Juiz Federal Substituto MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES
- Juiz Federal Substituto CLAUDIO GIRÃO BARRETO
- Juiz Federal Substituto LEONARDO DA COSTA COUCEIRO
- Juiz Federal Substituto TIAGO PEREIRA MACACIEL
- Juiz Federal Substituto ELDER FERNANDES LUCIANO
- Juíza Federal Substituta VALÉRIA ETGETON DE SIQUEIRA
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Desembargador Federal
Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos
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