| Resumo: |
O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, considerando a semana nacional de conciliação 2011 foram definidas pelo NPSC2 as frentes de conciliação através de parcerias de pessoas jurídicas sob jurisdição federal. Desse modo, em razão do evento do Conselho Nacional de Justiça que reúne os três Tribunais: Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal da 2ª Região, serão realizadas as audiências de conciliação préprocessuais da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro no Tribunal de Justiça envolvendo as cobranças de anuidades não pagas pelos advogados inscritos em seu quadro de profissionais.
Foram designadas 2900 audiências. Em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Seção Judiciária do Rio de Janeiro serão realizadas as audiências de conciliação em que figuram como autor os Correios e a Caixa Econômica Federal em cobrança de seus créditos em processos que tramitam nas varas cíveis da Capital, respectivamente 157 e 430 processos. No Tribunal Regional Federal da Segunda Região ocorrerão as audiências de conciliação em cerca de 600 processos do sistema financeiro de habitação de contratos cedidos à EMGEA. Há processos pautados de primeiro e segundo grau. No âmbito da competência dos juizados especiais federais foram pautados processos movidos em que é parte a União (GDATA), a CEF, o INSS, e os Correios. Registre-se que no Estado do Espírito Santo o Centro de Solução de Conflitos coordenado pelo NPSC2 do TRF – 2ª Região também definiu uma pauta com a designação de cerca de 300 audiências de conciliação com os Correios e a CEF.
Tendo em vista a relevância do evento a parceria com a Presidência e a Corregedoria foi essencial, com a dispensa da assinatura eletrônica nos mutirões, servindo as atas de audiência como alvará e com a convocação de Juízes Federais com prejuízo de suas jurisdições pelo período integral da semana nacional de conciliação para dedicação em tempo integral às frentes de conciliação. RESOLVE:
DESIGNAR os magistrados federais abaixo elencados e conforme Tabela aprovada pelo NPSC2 para participarem dos mutirões, presidirem audiências de conciliação e homologarem acordos, desistências de recursos e atos decorrentes das frentes de conciliação, determinando os atos necessários ao cumprimento das medidas acordadas, em feitos de quaisquer Varas e Turmas deste Tribunal envolvidas no mutirão, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. Período da semana nacional de conciliação de 28 de novembro a 2 de dezembro de 2011.
Rio de Janeiro
- JUIZ FEDERAL Rogério Tobias de Carvalho
- JUIZA FEDERAL Carmen Sílvia Lima de Arruda
- JUIZA FEDERAL Edna Carvalho Kleemann
- JUIZ FEDERAL Marcelo Leonardo Tavares
- JUIZA FEDERAL Flávia Heine Peixoto
- JUIZA FEDERAL Marcella Araújo da Nova Brandão
- JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA Marianna Carvalho Bellotti
- JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA Carla Teresa Bonfadini de Sá
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Rodrigo Reiff Botelho
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Leonardo da Costa Couceiro
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Marcos Paulo Secioso de Goés
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Claudio Girão Barreto
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Tiago Pereira Macaciel
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Fabio Tenenblat
- JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Aline Alves de Melo Miranda Araújo
Espírito Santo
- JUIZ FEDERAL Fernando Cesar Baptista de Mattos
- JUIZA FEDERAL Cristiane Conde Chmatalik
- JUIZ FEDERAL Bruno Dutra
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Paulo Gonçalves de Oliveira Filho
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Daniel de Carvalho Guimarães
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Rodrigo Reiff Botelho
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Gustavo Moulin Ribeiro
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Marcelo da Rocha Rosado
- JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Eduardo Nunes Marques
- JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Karina Oliveira e Silva
- JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA Juliana Montenegro Calado
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos do TRF 2ª Região
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