ATO 5/2012

O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOSCONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONVOCAR E DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PAULO CÉSAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES para o fim específico de participação no mutirão de au...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 2012
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Resumo: O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOSCONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: CONVOCAR E DESIGNAR o Juiz Federal Substituto PAULO CÉSAR VILLELA SOUTO LOPES RODRIGUES para o fim específico de participação no mutirão de audiências de conciliação em processos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas objetivando o recebimento de diferenças de gratificações que compõem a remuneração em que é parte a União, presidindo as audiências de conciliação designadas em regime de mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. O mutirão será realizado nos dias 13 a 15 de março de 2012, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CESOL - da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Avenida Rio Branco nº 243, 11º andar - Anexo I, - Cinelândia - Rio de Janeiro, de acordo com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Desembargador Federal Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos