INSTRUÇÃO NORMATIVA 23-09/2004
ASSUNTO MÓDULO FOLHAS GENERALIDADES 01 01/01 COMPETÊNCIA 02 01/01 PROCEDIMENTOS 03 01/06 DISPOSIÇÕES FINAIS 04 01/01 I - FINALIDADE 01 - Estabelecer procedimentos a serem observados na aplicação do Programa de Apoio à Psiquiatria e Psico...
| Autor principal: | Presidência (2. Região) |
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| Tipo de documento: | Ato normativo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal (2. Região)
2004
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| Assuntos: | |
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