| Resumo: |
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE alterar, em parte, o item III do ato nº T2-ATC-2012/00081, que designou o MM. Juiz Federal Substituto de Teresópolis/RJ, Dr. JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da Vara Federal de Magé/RJ, de 12.03.2012 até ulterior deliberação, em razão do afastamento autorizado do MM. Juiz Federal Titular, Dr. FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO, para:
I- Fazer constar que a referida designação deu-se em razão de afastamento autorizado, de 12.03 a 15.06.2012, e de designação para integrar a 1ª Turma Recursal/SJRJ, de 16.06.2012 a 09.01.2014, do MM. Juiz Federal Titular, Dr. FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO;
II- Fazer constar que a referida designação dar-se-á sem prejuízo nos períodos de férias e licenças do MM. Juiz Federal Titular de Teresópolis/RJ, Dr. ALCIR LUIZ LOPES COELHO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
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