| Resumo: |
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, O CORREGEDOR-REGIONAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO e o COORDENADOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e de conformidade com os termos da Resolução nº 01, de 15 de fevereiro de 2007 (alterada pelas Resoluções nº T2-RSP-2011/00013, nº 33/2009, nº 14/2007 e nº 06/2007), e com o disposto no § 2º do art. 21 da Lei nº 10.259/2001, e tendo em vista o Edital de inscrição de Juízes Federais Titulares para as Turmas Recursais/RJ, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região em 14/11/2011, à fl. 01, contante do Processo Administrativo nº T2-PES-2011/00776,
RESOLVEM:
DESIGNAR o Juiz Federal FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO, para integrar, como titular, com prejuízo de sua jurisdição, pelo critério de merecimento, as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, atuando como 5º Juiz Relator da 1ª Turma Recursal, com mandato bienal de 09 de janeiro de 2012 a 09 de janeiro de 2014, em razão da Resolução nº T2-RSP-2011/00013, de 20/10/2011.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Desembargadora Federal MARIA HELENA CISNE
Presidente
ANDRÉ FONTES
Desembargador Federal Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região
CORREGEDORIA
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região
GABINETE DO DR. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
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