ATO 272/2012
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE: I- Retificar o item I do ato nº T2-ATC-2012/00250, que revogou, a...
| Tipo de documento: | Ato normativo |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região)
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:579842020-07-22 ATO 272/2012 Legislação Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2012-08-27T00:00:00Z Português O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE: I- Retificar o item I do ato nº T2-ATC-2012/00250, que revogou, a partir do dia 1º.08.2012, o ato nº T2-ATC-2012/00141, que designou o MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal de Barra do Piraí/RJ, Dr. MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, de 16.05.2012 até ulterior deliberação, em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª. FLÁVIA HEINE PEIXOTO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, para fazer constar "atos nº T2-ATC-2012/00141 e T2-ATC-2012/00233" onde se lê "ato nº T2-ATC-2012/00141"; II- Retificar o item III do ato T2-ATC-2012/00141, que designou o MM. Juiz Federal Substituto, ora na titularidade da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, Dr. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA, para assumir, sem prejuízo da designação de que trata o item anterior e excepcionalmente, a 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, de 31.07.2012 até ulterior deliberação em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª.FLÁVIA HEINE PEIXOTO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, para fazer constar "1º.08.2012" onde se lê "31.07.2012"; III- Revogar, a partir do dia 1º.08.2012, o ato nº T2-ATC-2012/00015, que designou o MM. Juiz Federal Substituto do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, Dr. ODILON ROMANO NETO, para assumir, com prejuízo de sua jurisdição, a titularidade do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, de 09.01.2012 a 09.01.2014, em virtude de designação da MM Juíza Federal Titular, Drª. ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA, para integrar, como Titular, a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; IV- Designar o MM. Juiz Federal Substituto do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, Dr. ODILON ROMANO NETO, para prestar auxílio, sem prejuízo de sua jurisdição, ao 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, de 02.08.2012 até ulterior deliberação, explicitando que o magistrado ora mencionado assumirá a titularidade nos períodos de que nos casos de afastamentos, férias e licenças do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ; V- Revogar, a partir de 13.08.2012, o item II do ato nº T2-ATC-2012/00162 e o ato T2-ATC-2012/00228, referentes à designação da MM. Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, Drª. MICHELE MENEZES DA CUNHA, para assumir a titularidade da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª. MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio ao Gabinete de Conciliação; VI- Aditar o item IV do ato nº T2-ATC-2012/00250, que revogou , a partir de 02.08.2012, o item I ato nº T2-ATC-2012/00081, que designou o MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, Dr. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA, para assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, sem prejuízo de sua jurisdição, de 05 a 09.03.2012, e com prejuízo, de 10.03.2012 até ulterior deliberação, para fazer constar que no período de 2 a 12.08.2012, o magistrado estava com prejuízo apenas de sua jurisdição na 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, mas sem prejuízo no que se refere às designações que constam nos itens II e III do mencionado ato; VII- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal de Resende/RJ, Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, de 20.08 a 11.09.2012, em razão de trânsito da MM. Juíza Federal, Drª. ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRA, removida para a 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Drª. MICHELE MENEZES DA CUNHA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES RETIFICAÇÃO ATO REVOGAÇÃO DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORRÊA VARA FEDERAL VOLTA REDONDA (RJ) ODILON ROMANO NETO MICHELE MENEZES DA CUNHA JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA TITULARIDADE AUXÍLIO ITABORAÍ (RJ) http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=57984 |
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O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Retificar o item I do ato nº T2-ATC-2012/00250, que revogou, a partir do dia 1º.08.2012, o ato nº T2-ATC-2012/00141, que designou o MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal de Barra do Piraí/RJ, Dr. MARCOS PAULO SECIOSO DE GÓES, para, com prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, de 16.05.2012 até ulterior deliberação, em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª. FLÁVIA HEINE PEIXOTO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, para fazer constar "atos nº T2-ATC-2012/00141 e T2-ATC-2012/00233" onde se lê "ato nº T2-ATC-2012/00141";
II- Retificar o item III do ato T2-ATC-2012/00141, que designou o MM. Juiz Federal Substituto, ora na titularidade da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, Dr. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA, para assumir, sem prejuízo da designação de que trata o item anterior e excepcionalmente, a 1ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, de 31.07.2012 até ulterior deliberação em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª.FLÁVIA HEINE PEIXOTO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio à Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região, para fazer constar "1º.08.2012" onde se lê "31.07.2012";
III- Revogar, a partir do dia 1º.08.2012, o ato nº T2-ATC-2012/00015, que designou o MM. Juiz Federal Substituto do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, Dr. ODILON ROMANO NETO, para assumir, com prejuízo de sua jurisdição, a titularidade do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, de 09.01.2012 a 09.01.2014, em virtude de designação da MM Juíza Federal Titular, Drª. ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA, para integrar, como Titular, a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro;
IV- Designar o MM. Juiz Federal Substituto do 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, Dr. ODILON ROMANO NETO, para prestar auxílio, sem prejuízo de sua jurisdição, ao 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ, de 02.08.2012 até ulterior deliberação, explicitando que o magistrado ora mencionado assumirá a titularidade nos períodos de que nos casos de afastamentos, férias e licenças do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda/RJ;
V- Revogar, a partir de 13.08.2012, o item II do ato nº T2-ATC-2012/00162 e o ato T2-ATC-2012/00228, referentes à designação da MM. Juíza Federal Substituta da 2ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, Drª. MICHELE MENEZES DA CUNHA, para assumir a titularidade da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Drª. MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO, para, com prejuízo de sua jurisdição, prestar auxílio ao Gabinete de Conciliação;
VI- Aditar o item IV do ato nº T2-ATC-2012/00250, que revogou , a partir de 02.08.2012, o item I ato nº T2-ATC-2012/00081, que designou o MM. Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, Dr. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA, para assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Itaboraí/RJ, sem prejuízo de sua jurisdição, de 05 a 09.03.2012, e com prejuízo, de 10.03.2012 até ulterior deliberação, para fazer constar que no período de 2 a 12.08.2012, o magistrado estava com prejuízo apenas de sua jurisdição na 3ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, mas sem prejuízo no que se refere às designações que constam nos itens II e III do mencionado ato;
VII- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da Vara Federal de Resende/RJ, Dr. JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 2ª Vara Federal de Volta Redonda/RJ, de 20.08 a 11.09.2012, em razão de trânsito da MM. Juíza Federal, Drª. ROSALIA MONTEIRO FIGUEIRA, removida para a 3ª Vara Federal de São João de Meriti/RJ, e de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Drª. MICHELE MENEZES DA CUNHA.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
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