Resumo: |
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES , no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Revogar, a partir do dia 20.08.2012, o ato nº T2-ATC-2012/00165, que designou a MM. Juíza Federal Substituta da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Drª. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI,para assumir, com prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, de 14.06.2012 até ulterior deliberação, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, para compor quorum deste Tribunal, e de promoção da MM. Juíza Federal Substituta na titularidade, Drª. VELLEDA BIVAR SOARES DIAS NETA, com jurisdição na Vara Federal de Itaperuna/RJ;
II- Designar a MM. Juíza Federal Substituta da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Drª. FABIOLA UTZIG HASELOF,para assumir a titularidade da 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sem prejuízo de sua jurisdição, de 20 a 29.08.2012, e com prejuízo, de 30.08.2012 até ulterior deliberação, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular, Dr. ALUÍSIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES, para compor quorum deste Tribunal;
III- A designação, de que trata o item anterior dar-se-á sem prejuízo de sua jurisdição nos casos de licenças, afastamentos e férias do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular da 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
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