| Resumo: |
DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I – AUTORIZAR o mutirão de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH, a ser realizado no dia 04 de setembro de 2012, no Prédio da Justiça Federal de Campos dos Goytacazes - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, localizado na Praça São Salvador, nº 62, 8º andar, Centro;
II – CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais abaixo relacionados para o fim específico de participação no mutirão, presidindo as audiências de conciliação nos processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro da Habitação – SFH de quaisquer Varas e Turmas deste Tribunal envolvidas no mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. O mutirão será realizado no dia 04 de setembro de 2012, de acordo com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal:
- Juíza Federal MARCELLA ARAÚJO DA NOVA BRANDÃO
- Juiz Federal FÁBIO TENENBLAT
- Juiz Federal OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR
III – CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais Substitutos, em fase de vitaliciamento, abaixo relacionados, em cumprimento às atividades previstas no Curso de Ambientação para Juízes Federais Substitutos da 2ª Região, sob a supervisão dos Juízes Federais designados pela EMARF – Escola da Magistratura Regional da 2ª Região, para o fim especifico de participação em mutirões de conciliação presidindo audiências de processos de quaisquer Varas e Turmas deste Tribunal incluídos em pauta do mutirão de conciliação, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, no dia quatro de setembro de dois mil e doze:
- Juiz Federal Substituto TIAGO PEREIRA MACACIEL
- Juiz Federal Substituto ELDER FERNANDES LUCIANO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Desembargador Federal
Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
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