| Resumo: |
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade do 2º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 01 a 05.10.2012, em razão de remoção da MM. Juíza Federal Titular, Drª. CAROLINE MEDEIROS E SILVA, e de afastamento autorizado do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL;
II- Designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 01 a 05.10.2012, em razão de remoção do MM. Juiz Federal Titular, Dr. DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR, e de afastamento autorizado do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL;
III- Alterar, em parte, o item II do ato nº T2-ATC-2012/00313, que designar, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para, sem prejuízo de sua jurisdição e da designação de que trata o item anterior, assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 02 a 31.10.2012, em razão de remoção do MM. Juiz Federal Titular, Dr. DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR , e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL, para fazer constar que a referida designação dar-se-á de 8.10 a 06.11.2012;
IV- Alterar, em parte, o item III do ato nº T2-ATC-2012/00313, que designou, excepcionalmente, o MM. Juiz Federal Titular da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias/RJ, Dr. OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, para, sem prejuízo de sua jurisdição e das designações de que tratam os itens anteriores, assumir a titularidade do 2º Juizado Especial Federal de Campos dos Goytacazes/RJ, de 02 a 09.10.2012, em razão de remoção da MM. Juíza Federal Titular, Drª. CAROLINE
MEDEIROS E SILVA, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. TIAGO PEREIRA MACACIEL, para fazer constar que a referida designação dar-se-á nos dias 8 e 9.10.2012.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
|