ATO 398/2012

O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE designar o MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 22ª Vara...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 2012
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Resumo: O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE designar o MM. Juiz Federal Substituto na titularidade da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO, para, sem prejuízo de sua jurisdição, assumir a titularidade da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, de 20.11 a 19.12.2012, em razão de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Titular, FIRLY NASCIMENTO FILHO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ANDRÉ FONTES