| Resumo: |
O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o mutirão de audiências de conciliação de processos relativos aos contratos de financiamento realizados pelo Sistema Financeiro de Habitação - SFH, de processos ajuizados pela Caixa Econômica Federal e pelos Correios, relativos à cobrança de seus créditos, a ser realizado no período de 04 a 07 de dezembro de 2012,
no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CESOL, localizado no Prédio da Justiça Federal, na Avenida Rio Branco, 243 - 10º andar - Anexo I - Cinelândia.
II - CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais abaixo relacionados para o fim específico de participação no mutirão, presidindo audiências de conciliação designadas em regime de mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes,
bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão, quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. O mutirão será realizado no período 04 a 07 de dezembro de 2012, de acordo com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal:
- Juiz Federal Antônio Henrique Correa da Silva
- Juiz Federal Wilson José Witzel
- Juíza Federal Marcella Araújo da Nova Brandão
- Juíza Federal Caroline Medeiros e Silva
- Juiz Federal Substituto Odilon Romano Neto
- Juíza Federal Substituta Marianna Carvalho Bellotti
- Juíza Federal Substituta Aline Alves de Melo Miranda Araújo
- Juíza Federal Substituta Mônica Lúcia do Nascimento Frias
- Juiz Federal Substituto Leonardo da Costa Couceiro
III - CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais Substitutos abaixo relacionados, em cumprimento às atividades previstas como parte do Curso de Ambientação para Juízes Federais Substitutos da 2ª Região, sob a supervisão dos Juízes Federais designados pela EMARF - Escola da Magistratura Regional Federal da
2ª Região, para o fim específico de participação em mutirões de conciliação presidindo audiências de processos de quaisquer Varas e Turmas deste Tribunal incluídos em pauta do mutirão de conciliação, homologando acordos e determinando providências necessárias ao seus cumprimento, no período de 04 a 07 de dezembro de 2012, de acordo
com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal:
- Juiz Federal Substituto Eduardo de Assis Ribeiro Filho
- Juíza Federal Substituta Priscilla Mendonça Wagner
- Juiz Federal Substituto Maurício da Costa Souza
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
Desembargador Federal
Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos
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