Resumo: |
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargador Federal ANDRÉ FONTES, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Tornar insubsistente o ato nº T2-ATC-2012/00397;
II-Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. RODRIGO GASPAR DE MELLO, para assumir, com prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 7ª e da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, de 20 a 29.11.2012, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, para prestar auxílio à Desembargadora Federal LANA REGUEIRA, e de férias regulamentares dos MM. Juízes Federais, Dr. EUGENIO ROSA DE ARAUJO, titular da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro, e Dr. GUSTAVO ARRUDA MACEDO, substituto na titularidade da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ;
III-Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. RODRIGO GASPAR DE MELLO, para assumir, sem prejuízo de sua jurisdição, a titularidade da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, de 30.11 a 19.12.2012, em razão de convocação do MM. Juiz Federal Titular da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, Dr. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, para prestar auxílio à Desembargadora Federal LANA REGUEIRA, e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, e Dr.GUSTAVO ARRUDA MACEDO.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
ANDRÉ FONTES
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