ATO 5/2013

O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e em COMPLEMENTAÇÃO ao Ato nº 4, de 14 de fevereiro de 2013, RESOLVE: I – CONVOCAR E DESIGNAR o Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS e o Ju...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:663572020-07-22 ATO 5/2013 Legislação Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) 2013-02-26T00:00:00Z Português O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e em COMPLEMENTAÇÃO ao Ato nº 4, de 14 de fevereiro de 2013, RESOLVE: I – CONVOCAR E DESIGNAR o Juiz Federal FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS e o Juiz Federal Substituto EDUARDO NUNES MARQUES, para o fim específico departicipação no mutirão do Instituto Nacional de Conciliação - INSS, a ser realizado no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2013, na Seção Judiciária do Espírito Santo, localizada na Avenida Mascarenhas de Moraes (Avenida Beira Mar), 1877, sala 319, Ilha do Monte Belo – Vitória – Espírito Santo, presidindo as audiências de conciliação designadas em regime de mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão, quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. O mutirão será realizado de acordo com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal. II – CONVOCAR E DESIGNAR o Juiz Federal Substituto, em fase de vitaliciamento, GUILHERME ALVES DOS SANTOS, em cumprimento às atividades previstas no Curso de Ambientação para Juízes Federais Substitutos da 2ª Região, sob a supervisão dos Juízes Federais designados pela EMARF – Escola da Magistratura Regional da 2ª Região, para o fim específico de participação em mutirões de conciliação, presidindo as audiências que lhes forem designadas, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2013. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Desembargador Federal Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos CONVOCAÇÃO DESIGNAÇÃO JUIZ FEDERAL FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EDUARDO NUNES MARQUES GUILHERME ALVES DOS SANTOS MUTIRÃO CONCILIAÇÃO INSS http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=66357
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ATO 5/2013
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