| Resumo: |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos Ofícios nº TRF2-OFI-2013/08092, TRF2-OFI-2013/08093 e TRF2-OFI-2013/08281, RESOLVE:
I - DISPENSAR a servidora VIVIANE MATTOS NIELSEN, Tecnologista em Propriedade Industrial, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, da função comissionada de Assistente III, FC-3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Nizete Antonia Lobato Rodrigues Carmo, e EXCLUÍ-LA da lotação do referido Gabinete.
II - LOTAR a servidora VIVIANE MATTOS NIELSEN no Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Salete Maria Polita Maccalóz e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente III, FC-3, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Guilherme de Queiroz Vieira;
III - DISPENSAR a servidora ELAINE DO CARMO SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ora à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Salete Maria Polita Maccalóz, e EXCLUÍ-LA da lotação do referido Gabinete.
IV - LOTAR a servidora ELAINE DO CARMO SOUZA no Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Nizete Antonia Lobato Rodrigues Carmo e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente V, FC-5, do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa do servidor André Luiz Santos Amaral.
V - EXCLUIR a servidora TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO DE FARIA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da lotação da Subsecretaria da 3ª Turma Especializada.
VI - DESIGNAR a servidora TEREZINHA DE JESUS PINHEIRO DE FARIA, para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Salete Maria Polita Maccalóz, em vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Cleonice Pereira dos Anjos Leobons, LOTANDO-A no referido Gabinete.
VII - DISPENSAR o servidor RENAN GIUSTI BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Nizete Antonia Lobato Rodrigues Carmo, e DESIGNÁ-LO para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4 do referido Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Rosimere da Luz Reis.
VIII - DESIGNAR o servidor DIEGO MENDES ECHEBARRENA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente II, FC-2, do Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Nizete Antonia Lobato Rodrigues Carmo, em vaga decorrente da dispensa de Viviane Mattos Nielsen.
SERGIO SCHWAITZER
PRESIDENTE
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