| Resumo: |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº TRF2-PES-2013//00459, RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria nº 974/Pres., de 28.11.2007, publicada no D.O.U., Seção 2, em 04.12.2007, que colocou à disposição deste Tribunal a servidora GIOVANA OLIVEIRA NORONHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro;
II - DISPENSAR a aludida servidora da função comissionada de Assistente IV, FC-4, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, e EXCLUÍ-LA da lotação do referido Gabinete;
III - COLOCAR À DISPOSIÇÃO deste Tribunal a servidora ELIANE DE LIMA E SILVA LAURIA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 93, inciso I, §1º da Lei nº 8.112/90 c/c a Resolução nº 05/2008- CJF.
IV - LOTAR a referida servidora no Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Marcelo Pereira da Silva, e DESIGNÁ-LA para exercer a função comissionada de Assistente IV, FC-4, do mesmo Gabinete, em vaga decorrente da dispensa de Giovana Oliveira Noronha.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente
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