| Resumo: |
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto nos incisos II, IV, VI e VIII do artigo 8º da Resolução T2-RSP-2012/00006 de 13 de janeiro de 2012, desta Presidência, RESOLVE:
I - Constituir a Comissão Permanente de Saúde no âmbito da 2ª Região da Justiça Federal com a finalidade de uniformizar entendimentos e decisões em temas da área de saúde.
II - A Comissão elaborará propostas de Instruções Normativas, Portarias e ações na área de saúde a serem submetidas a esta Presidência.
III - A Comissão terá como membros:
- Rui de Araújo Santos (TRF2) - Presidente
- Dimas Soares Gonçalves (TRF2) - Vice-Presidente
- André Gustavo Ghetti Senra (TRF2)
- Regina Helena Moreira de Faria (SJRJ)
- Daniela Novaes Cajazeira Rosa (SJRJ)
- Lorena Almeida Teixeira (SJRJ)
- Rubia Americano Cruz (SJRJ)
- Josélio Santos Nascimento (SJES)
- Alexandre Magno Vieira de Paula (SJES)
- Ana Márcia Oliveira de Gusman (SJES)
IV - A Comissão poderá convidar magistrados e outros servidores a participar dos processos de elaboração, sempre que necessário, bem como convocar suplentes em caso de falta justificada.
V - São suplentes da Comissão:
- Márcia Deptusky Barroso (TRF2)
- Tatiana Kowarski Larcher do Couto (TRF2)
- Carmen Elisa Maria de Abreu Pinto (SJRJ)
- Rita de Cassia Abreu Iglezias (SJRJ)
- Kelly Cristina Dias Rodrigues (SJRJ)
- Andréa Maria Pirola Santos (SJES)
- Adilson Junior Furieri (SJES)
VI - Fica revogada a Portaria nº T2-PTP-2012/00916, de 20 de dezembro de 2012.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SERGIO SCHWAITZER
Presidente
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