RESOLUÇÃO 33/2013

Dispõe sobre alteração do artigo 11, da Resolução nº 25, de 21 de outubro de 2010, referente à concessão de licença para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família de Juiz Federal no âmbito da 2ª Região.

Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2013
Assuntos:
ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO
CONCESSÃO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
JUIZ FEDERAL
SEGUNDA REGIÃO
Obter o texto integral:
id oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:67562
recordtype trf2
spelling oai:bdjur.stj.jus.br.trf2an:oai:trf2.jus.br:675622020-07-22 RESOLUÇÃO 33/2013 Legislação Presidência (2. Região) 2013-06-21T00:00:00Z Português Dispõe sobre alteração do artigo 11, da Resolução nº 25, de 21 de outubro de 2010, referente à concessão de licença para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família de Juiz Federal no âmbito da 2ª Região. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e considerando: - o decidido pelo Plenário do Tribunal, em sessão realizada no dia 22/02/2010, que autorizou a Presidência a expedir norma disciplinando os procedimentos prévios para concessão de licenças médicas; - o decidido pelo Conselho de Administração desta Corte, em sessão realizada no dia 13/06/2013; RESOLVE: Art. 1º. O artigo 11 da Resolução nº 25, de 21 de outubro de 2010, que dispõe sobre a concessão de licença para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família de Juiz Federal no âmbito da 2ª Região, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 11. As licenças para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família, serão, após a observância das regras constantes desta Resolução, apreciadas pela Presidência." Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO CONCESSÃO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA JUIZ FEDERAL SEGUNDA REGIÃO http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=67562
institution TRF 2ª Região
collection TRF 2ª Região
language Português
topic ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO
CONCESSÃO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
JUIZ FEDERAL
SEGUNDA REGIÃO
spellingShingle ALTERAÇÃO
RESOLUÇÃO
CONCESSÃO
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
JUIZ FEDERAL
SEGUNDA REGIÃO
RESOLUÇÃO 33/2013
description Dispõe sobre alteração do artigo 11, da Resolução nº 25, de 21 de outubro de 2010, referente à concessão de licença para tratamento da própria saúde e por motivo de doença em pessoa da família de Juiz Federal no âmbito da 2ª Região.
format Ato normativo
title RESOLUÇÃO 33/2013
title_short RESOLUÇÃO 33/2013
title_full RESOLUÇÃO 33/2013
title_fullStr RESOLUÇÃO 33/2013
title_full_unstemmed RESOLUÇÃO 33/2013
title_sort resoluÇÃo 33/2013
publisher Presidência (2. Região)
publishDate 2013
url http://www7.trf2.jus.br/sophia_web/index.asp?codigo_sophia=67562
_version_ 1673261620698021888
score 12,455111

Documentos relacionados