| Resumo: |
A Corregedora-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, Desembargadora Federal Salete Maccalóz, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Alterar, em parte, os atos nº TRF2-ATC-2013/00204 e 00212, referentes à designação do MM. Juiz Federal Substituto da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. Rodrigo Gaspar de Mello, para assumir a titularidade da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 12.06.2013 até ulterior deliberação, para fazer constar que a referida designação:
- de 12 a 16.06.2013, deu-se com prejuízo de jurisdição;
- de 17.06 a 07.07.2013, dar-se-á sem prejuízo de jurisdição;
- de 08.07 a 06.08.2013, dar-se-á com prejuízo de jurisdição; e
- de 07.08.2013 até ulterior deliberação, dar-se-á sem prejuízo de jurisdição;
II- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. Rodrigo Gaspar de Mello, ora na titularidade da 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, para assumir a titularidade da 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, de 08.07 a 06.08.2013, com prejuízo de sua jurisdição na 24ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, em razão de convocação da MM. Juíza Federal Titular, Dr.ª Sandra Meirim Chalu Barbosa de Campos, para compor quorum deste Tribunal.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
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