| Resumo: |
O DIRETOR DO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
I - AUTORIZAR o mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, a ser realizado no período de 20 a 21 de agosto de 2013, na Subseção de Campos dos Goytacazes, na Praça São Salvador, 62, Centro, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro.
II - CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais abaixo relacionados para o fim específico de participação no mutirão, presidindo audiências de conciliação designadas em regime de mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão, quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. O mutirão será realizado no período de 20 a 21 de agosto de 2013, de acordo com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal:
- Juíza Federal CRISTIANE CONDE CHMATALIK
- Juiz Federal WILSON JOSE WITZEL
- Juiz Federal ELMO GOMES DE SOUZA
- Juíza Federal Substituta ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAUJO
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
JOSÉ FERREIRA NEVES NETO
Desembargador Federal
Diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
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