| Resumo: |
O Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, em exercício, Desembargador Federal Guilherme Couto de Castro, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4º da Resolução nº 026, de 23 de julho de 2009, da Presidência deste Tribunal, RESOLVE:
I- Alterar, em parte, o item II do Ato nº TRF2-ATC-2013/00229, que designou a MM. Juíza Federal Substituta da 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr.ª Marceli Maria Carvalho Siqueira, para assumir a titularidade da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, com prejuízo de sua jurisdição na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, de 08.07 a 06.08.2013, em razão de férias regulamentares da MM. Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr.ª Jane Reis Gonçalves Pereira, para fazer constar que a referida designação se deu com prejuízo de sua jurisdição, de 08 a 31.07.2013, porém dar-se-á sem prejuízo de 01 a 06.08.2013;
II- Tornar insubsistente o Ato nº TRF2-ATC-2013/00221;
III- Designar o MM. Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. Gustavo Arruda Macedo, para assumir a titularidade da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, sem prejuízo de sua jurisdição, de 01 a 30.08.2013, em razão de designação do MM. Juiz Federal Titular da 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro/SJRJ, Dr. Carlos Guilherme Francovich Lugones, para exercer a função de Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e de férias regulamentares do MM. Juiz Federal Substituto na titularidade, Dr. Rafael de Souza Pereira Pinto.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
GUILHERME COUTO DE CASTRO
Corregedor-Regional em exercício
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