ATO 488/2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - AUTORIZAR o mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2013,...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2013
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Resumo: O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE: I - AUTORIZAR o mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2013, na Subseção de São Mateus, na Rua Constantino Cunha nº 1334 - Fátima - São Mateus/ES; II - CONVOCAR E DESIGNAR, respectivamente, os Juízes Federais abaixo relacionados para o fim específico de participação no citado mutirão, presidindo audiências de conciliação designadas em regime de mutirão, homologando acordos e determinando as providências necessárias ao seu cumprimento, sem prejuízo de eventuais convocações vigentes, bem como das atuais jurisdições, exceto no dia efetivo de sua participação no mutirão, quando eventuais urgências sob jurisdição do respectivo magistrado ficam a cargo do juízo tabelar. O respectivo mutirão será realizado de acordo com escala aprovada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal: - Juiz Federal Boaventura João Andrade - Juíza Federal Cristiane Conde Chmatalik - Juiz Federal Adriano Saldanha Gomes de Oliveira - Juiz Federal Paulo Gonçalves de Oliveira Filho - Juíza Federal Marianna Carvalho Bellotti - Juiz Federal Substituto Gustavo Moulin Ribeiro - Juiz Federal Substituto Nivaldo Luiz Dias - Juiz Federal Substituto, em fase de vitaliciamento, Guilherme Alves dos Santos. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. SERGIO SCHWAITZER Presidente