PORTARIA 269/2003

PORTARIA Nº 00269 DE 14 DE ABRIL DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.79 do Regimento Interno, R E S O L V E : I - SUSPENDER o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância...

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Tipo de documento: Ato normativo
Idioma: Português
Publicado em: Presidência (2. Região) 2003
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Resumo: PORTARIA Nº 00269 DE 14 DE ABRIL DE 2003 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e com fundamento no art.79 do Regimento Interno, R E S O L V E : I - SUSPENDER o expediente deste Tribunal e da Justiça Federal de Primeira Instância da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 23 de abril de 2003, em virtude do feriado de São Jorge, instituído pela Lei Municipal nº 3302, de 13 de novembro de 2001; II - PRORROGAR, até o primeiro dia útil subseqüente, os prazos que vencerem no dia 23 de abril de 2003. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. VALMIR PEÇANHA Presidente /mas2